NO JAPÃO O RIGOR DAS LEIS OBRIGA CICLISTA A CONTRATAR SEGUROS CONTRA TERCEIROS

Cada vez mais o ciclista japonês é impulsionado a contratar seguros contra terceiros. Em caso de acidente provocado por ciclistas as autoridades do Japão estão usando o rigor e obrigam o pagamento de indenizações

Ciclista aguarda em cruzamento – foto: PeterThoeny via Visual hunt / CC BY-NC-SA

A bicicleta está inserida no dia a dia dos japoneses, faz parte do seu estilo de vida indo muito além do cultural ou do discurso da sustentabilidade. O grande número de bicicletas circulando pelas ruas das cidades do Japão levou o governo a adotar leis que garantam a segurança de ciclistas, pedestres e motoristas.

De acordo com um relatório divulgado pelo Governo Metropolitano de Tóquio, dois em cada três moradores de Tóquio utilizam a bicicleta no seu dia a dia. Segundo pesquisas, o Japão é o terceiro país com o maior número de bicicletas do mundo, perdendo somente para a Holanda e Dinamarca.

E como acontece com qualquer veículo, o ciclista no Japão,  em caso de acidente responde civil e criminalmente por acidentes por ele provocados,  principalmente se este provocar danos e vítimas.

As bicicletas devem ser registradas em uma delegacia – por lá são as Koban,  e com isso o veículo recebe um  número de registro anti-roubo  denominado Jitensha Bouhan Toroku  e que vem em um adesivo amarelo para ser aplicado no quadro da bicicleta. Há quem prefira não registrar a bicicleta e com isso deixa de pagar a irrisória taxa de ¥ 500 (R$ 14). O adesivo também serve para identificar a bike caso ela seja roubada – os japoneses também sofrem com o furto de bicicletas e com isso o registro é mais fácil fazer a denuncia e tentar a sua localização.

Muitos jovens usam a bicicleta para descolamentos diários entre a casa e a escola – foto: ThirtyFive Millimeter via VisualHunt / CC BY-NC-ND

Outra realidade japonesa que impacta é a de que o número de ciclovias é reduzido, com isso é busca-se a convivência harmoniosa entre todos, porém apesar do cuidado e do respeito o número de acidentes com ciclistas é grande para os padrões locais, e muitos desses acidentes são provocados por desrespeito às leis de trânsito.

Ultimamente os usuários de bicicletas tem ficado assustados com  uma série de decisões judiciais determinando pagamentos de danos exorbitantes por acidentes causados por ciclistas; isso  levou ao  aumento pela procura de seguros que atendam à cobertura de acidentes contra terceiros por ciclistas no Japão.

A Sompo Japan Nipponkoa Insurance Inc. efetivou  400 mil novos contratos de seguros para bicicletas desde o início do corrente ano fiscal, superando com facilidade o  total de aproximadamente 300 mil apólices de seguro  contratadas  no ano anterior.

O número de novos contratos de seguros para bicicletas cresceu 30% ano a ano para a Tokio Marine & Nichido Fire Insurance Co. no ano fiscal de 2016 e 20% na Mitsui Sumitomo Insurance Co.  no mesmo ano. Tais números de crescimento vigoroso também refletem o esforço do governo em promover a cobertura de seguros, disseram fontes ligadas ao assunto.

Ciclistas e pedestres convivem em harmonia. Leis rigorosas obrigam levam a contratação de seguros por acidentes contra terceiros – foto: JuhaOnTheRoad via VisualHunt / CC BY-NC-SA

Uma decisão do tribunal distrital de Kobe, em julho de 2013, sobre um caso de acidente de bicicleta jogou água fria sobre ciclistas no país. No caso, um estudante do quinto ano de uma escola primária que andava de bicicleta colidiu com uma mulher, deixando-a inconsciente. O tribunal ordenou à mãe do menino o pagamento de uma indenização de cerca de 95 milhões de ienes.

A preocupação dos usuários de bicicletas também aumentou após o julgamento de um caso em que um ciclista atingiu e matou uma mulher que estava na faixa de pedestres, a indenização foi de 47 milhões de ienes

Na sequência dessas decisões, o governo de Hyogo, em outubro de 2015, estabeleceu seu primeiro decreto no país obrigando a que todos os usuários de bicicletas na província tivessem cobertura de seguro.

Embora o decreto não estipule penalidades contra os infratores, uma pesquisa realizada com  cerca de 4.000 ciclistas mostrou que 65% deles estavam cobertos por seguro desde junho deste ano, comparado a 60% no ano anterior. Os governos das províncias de Osaka e Shiga adotaram a mesma determinação em  2016.

Segundo fontes ligadas às seguradoras japonesas, a demanda por seguros para usuários de bicicletas poderá aumentar futuramente, visto que os governos da província e da cidade de Quioto, além do governo municipal de Kanazawa (Ishikawa), tornarão  obrigatório o seguro para bicicletas em abril do próximo ano.

Para o ciclista há vários planos de seguros com preços mensais que variam entre ¥ 300 (R$ 8,50)  e ¥ 600 (R$ 17) e com as mais variadas coberturas com pacotes para a família, assistência mecânica  mas o principal e o que tem levado um maior número de aquisições é a cobertura contra terceiros com indenizações que podem chegar a 300 milhões de ienes.

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